NÚCLEO TECNOLÓGICO MUNICIPAL

terça-feira, 3 de maio de 2011

Estimativas do Fundeb 2011: Novos valores foram publicados

03/05/2011
Novas estimativas do Fundo de Desenvolvimento e Manutenção da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para 2011 foram divulgadas. Por meio da Portaria Interministerial 477/2011, a alteração foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira, 29 de abril.

A mudança ocorreu após a revisão da estimativa de arrecadação do Rio Grande do Sul para este ano, que estava subestimada na portaria publicada anteriormente. A incoerência na previsão dos recursos do Estado estava sendo questionada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) desde janeiro. A entidade apresentou este questionamento ao Ministério da Educação (MEC) e à Secretaria do Tesouro Nacional (STN), no entanto, apenas este mês esse dado foi corrigido.

A CNM esclarece que como efeito cascata, também foi recalculado o valor do aluno/ano de cada Estado, o valor mínimo definido nacionalmente, o montante de recursos e os Estados beneficiados com a Complementação da União. Com as novas estimativas, o valor aluno/ano do Rio Grande do Norte ficou abaixo da média nacional e os Municípios vão receber a complementação do Fundeb este ano.

Redistribuição
O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, ressalta que as alterações não afetam todos os Estados. Apenas o Rio Grande do Sul, em que a previsão da receita estava incorreta, e os Estados contemplados com os recursos da União ao Fundo, que são: Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí e Rio Grande do Norte – nos quais houve uma redistribuição do valor previsto.

Os novos dados por Município não foram divulgados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Assim que foram publicados, a CNM disponibilizará as informações para consulta no site da entidade. “É importante que os gestores confiram as alterações nas suas estimativas do Fundeb, e reorganizem o planejamento orçamentário da área da Educação”, alerta Ziulkoski.

* Veja a Portaria 477/2010
* Valores aluno/ano por Estado
* Novo cronograma de complementação

Fonte: CNM e http://www.amm.org.br/amm/

Formação com Diretores Municipais em Sinop


O Núcleo Tecnológico Municipal “Maria Tereza da Silveira Gava” realizou nesta quinta-feira 28 de abril uma reunião de estudos com os diretores da Rede Municipal de Ensino das 13:30 às 17:00. Contando com a participação da Coordenadora de Programas e Projetos da Secretaria Municipal de Educação, Profª Esp. Télvia Moura Marques.
O encontro de estudos contou com o objetivo de aprofundar o conhecimento a cerca dos documentos que fundamentam as ações e metas do ProInfo Integrado/MEC no município para um maior suporte na inserção das TICs na prática pedagógica, contando ainda com os seguintes objetivos específicos:
  • Discutir a Legislação Federal Decreto nº 6.300 que dispõe sobre o Programa Nacional de Tecnologia Educacional – ProInfo e sua aplicabilidade;
  • Estudos das Diretrizes de Implementação dos Padrões de Competências em TIC para professores (UNESCO);
  • Discussão para implementação do uso das TICs no projeto político pedagógico das escolas;
  • Apresentar a proposta de formação continuada do NTM para este ano;
  • Propor um Concurso de Blogs Educativos como ambiente colaborativo de aprendizagem;
  • Apresentar os demais Cursos da Formação Continuada;
  • Expor a Revista Pedagógica lançada no site da Secretaria Municipal de Educação.
Os temas abordados foram os seguintes:
  • Abertura – Vídeo motivador: Cultura Digital em MT – Parte 1;
  • Decreto nº 6.300 de 12/12/2007 da Presidência da República;
  • Portaria nº 112/2008/SEDUC
  • Documento: Diretrizes de Implementação dos Padrões de Competências em TIC para professores (UNESCO);
  • Propostas das ações do NTM – Estatísticas das Escolas nos estudos das tecnologias;
  • Proposta e Regulamento do Concurso de Blogs Educativos;
  • Formação do Coordenadores de LIEDs – 10 à 13/05/2011 e a continuação será um encontro mensal;
  • Formação dos diretores – Elaboração de Projetos: Projeto Integrado de Tecnologias no Currículo (Maio a Agosto/2011).
Contamos com a participação do Prof. Esp. Eneci de Aquino Pilar realizando a divulgação da Revista Pedagógica da Secretaria Municipal de Educação, bem como da Coordenadora do Departamento de Formação Continuada, Profª Esp. Lucinéia Jonat Lourenço falando sobre as demais formações disponíveis para os professores municipais.

Prof. Esp. Nilton Matsui
Formador e Coord. do NTM