O relatório, favorável à
matéria, preparado pelo senador Paulo Paim (PT-RS), foi lido por Dário Berger
(PMDB-SC). Agora o projeto seguirá a Plenário, para decisão final. De acordo
com Fátima Bezerra, o objetivo principal da Política Nacional de Leitura e
Escrita será democratizar o acesso ao livro e aos diversos suportes da leitura
por meio de (Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado) bibliotecas de acesso público, dentre outros espaços de incentivo à
leitura, de forma a ampliar os acervos físicos e digitais e as condições de
acessibilidade.
“Este projeto configura as
bases institucionais para superarmos o caráter descontinuado e pulverizado com
que as iniciativas de estímulo à leitura têm sido historicamente implementadas
em nosso país”, argumentou a autora na justificação da proposta.
A política terá como diretrizes
a universalização do direito ao acesso ao livro, à leitura, à escrita, à literatura
e às bibliotecas; o fortalecimento do Sistema Nacional de Bibliotecas Públicas
e articulação com as demais políticas de estímulo à leitura, ao conhecimento,
às tecnologias e ao desenvolvimento educacional, cultural e social do país,
especialmente com a Política Nacional do Livro.
O projeto estabelece que o
Poder Executivo deverá elaborar o Plano Nacional de Leitura e Escrita. O
parecer favorável do relator altera a periodicidade da elaboração desse plano,
que passar a ser decenal, não mais de quatro em quatro anos. O relatório também
alterou a data de entrega desse plano, que será até os seis primeiros meses do
mandato presidencial, ao invés de ser até o fim do primeiro ano do mandato de
acordo com o projeto original.
"Viva
leitura"
A proposta estabelece ainda a
criação do Prêmio Viva Leitura, que será concedido no âmbito da Política
Nacional de Leitura e Escrita com o objetivo de estimular, fomentar e
reconhecer as melhores experiências que promovam o livro, a leitura, a escrita,
a literatura e as bibliotecas.
Fonte: Agência Senado