DECRETO Nº 9.465, DE 2 DE JANEIRO DE 2019
Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Educação, remaneja cargos em comissão e funções de confiança e transforma cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS e Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
Decreto com novo regimento / estrutura do MEC
- Não existe mais a Secadi, nem a Sase (Articulação com os Sistemas de Ensino)
a) Secretaria de Educação Básica:
1. Diretoria de Políticas e Regulação da Educação Básica;
2. Diretoria de Capacitação Técnica, Pedagógica e de Gestão de Profissionais da Educação;
3. Diretoria de Apoio às Redes de Educação Básica;
4. Diretoria de Acompanhamento de Políticas da Educação Básica; e
5.Subsecretaria de Fomento às Escolas Cívico-Militares;
b) Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica:
1. Diretoria de Desenvolvimento da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica;
2. Diretoria de Políticas e Regulação de Educação Profissional e Tecnológica; e
3. Diretoria de Articulação e Expansão de Educação Profissional e Tecnológica;
c) Secretaria de Educação Superior:
1. Diretoria de Políticas e Programas de Educação Superior;
2. Diretoria de Desenvolvimento da Rede de Instituições Federais de Educação Superior; e
3. Diretoria de Desenvolvimento da Educação em Saúde;
d) Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior:
1. Diretoria de Política Regulatória;
2. Diretoria de Supervisão da Educação Superior; e
3. Diretoria de Regulação da Educação Superior;
e) Secretaria de Alfabetização:
1. Diretoria de Alfabetização Baseada em Evidência;
2. Diretoria de Suporte Estratégico à Alfabetização; e
3. Diretoria de Desenvolvimento Curricular e Formação de Professores Alfabetizadores;
f) Secretaria de Modalidades Especializadas de Educação:
1. Diretoria de Acessibilidade, Mobilidade, Inclusão e Apoio a Pessoas com Deficiência;
2. Diretoria de Políticas de Educação Bilíngue de Surdos; e
3. Diretoria de Políticas para Modalidades Especializadas de Educação e Tradições Culturais Brasileiras;